Há dúvidas sobre isenção da Justiça no Brasil, diz ex-ministra alemã

A jurista Herta Däubler-Gmelin, ex-ministra da Justiça da Alemanha (1998-2002), afirmou em São Paulo que “há dúvidas cada vez maiores” sobre se o Judiciário brasileiro coloca o país na lista de lugares onde o Estado de Direito não é respeitado.

Em alusão à denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer, a política do SPD (Partido Social-Democrata, de centro-esquerda), disse que uma situação similar na Alemanha provocaria a imediata renúncia do presidente.

Em visita a SP para participar de uma série de conferências organizadas pela Fundação Friedrich Ebert sobre a relação entre Justiça e democracia, a ex-ministra defende que o Brasil deveria reformular o modo pelo qual os juízes do STF são escolhidos. Däubler-Gmelin sugere que os magistrados tenham mandatos com prazo determinado e que seus nomes sejam aprovados em votações na Câmara e no Senado por ao menos dois terços dos parlamentares.

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